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  • Sobre
  • Um fundo público para o fomento direto da cadeia produtiva das artes e da cultura da Paraíba.

O Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos, conhecido como FIC Augusto dos Anjos, é o principal mecanismo de fomento à produção artística e cultural do Estado da Paraíba.

Através de patrocínio, o FIC tem por objetivos estimular a formação, incentivar a produção e fomentar a preservação e a difusão dos patrimônios materiais e imateriais da Paraíba.

Instituído pela Lei nº 7.516/2003 e regulamentado através do Decreto nº 24.933/2004, possui orçamento próprio, tendo como fonte primária de recursos o Tesouro Estadual.

Outros recursos obtidos através de subvenções de organismos públicos e privados e transferências decorrentes de convênios e acordos também podem compor o orçamento do fundo.

Entre 2004 e 2015, o FIC Augusto dos Anjos patrocinou 870 iniciativas em mais de 80 municípios paraibanos, com um aporte aproximado de R$ 18 milhões.

Gestão contemporânea - Em 2014, o fundo recebeu uma nova identidade visual, tendo como referência um pé de Tamarindo, em alusão à vida e obra do poeta Augusto dos Anjos.

No mês de dezembro, cerca de 600 artistas, gestores e produtores culturais de 34 cidades participaram da "Oficina FIC 2015", sobre elaboração e gestão de projetos culturais.

No mesmo ano, a partir da implementação de um sistema online que permitiu agilidade na tramitação processual e transparência na análise e seleção, o FIC inaugurou um novo modelo de respeito e transparência na relação com o setor cultural.

Resultados - Em 2015, foi registrado o maior volume de investimentos e demandas, quando foram inscritos 644 projetos e disponibilizados R$ 7 milhões.

O montante foi resultado da parceria inédita estabelecida  entre o Governo da Paraíba e o Governo Federal, culminando em três editais de seleção.

Desafios - Em dois anos, importantes passos foram dados na consolidação do FIC Augusto dos Anjos como um mecanismo republicano de fomento à cultura.

É preciso, contudo, atenção especial na construção de um diálogo estratégico junto aos órgãos governamentais, sobretudo quando o funcionamento do mecanismo depende de trâmites alheios.

Transformar a dependência externa numa cultura intergovernamental estratégica impõe-se como desafio ao poder público.

À sociedade civil, repousa a responsabilidade de construir, de forma compartilhada, uma proposta de modernização da lei do FIC Augusto dos Anjos, tendo a última década como objeto de análise e as experiências dos demais Estados como principais fontes de referência.

Uma lei de incentivo bem estrutura e antenada ao contexto contemporâneo é o caminho para tornar o funcionamento do Fundo de Incentivo à Cultura perene e dinâmico.

 

Pedro Santos
Secretário Executivo

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